O Ministério da Educação(MEC) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria que autoriza os estudantes dos dois últimos anos do curso de medicina e do último ano dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia a fazerem estágio em unidades onde poderão auxiliar o combate à pandemia do coronavírus COVID-19. A permissão é válida apenas enquanto durar o período de emergência de saúde no país.

Os estudantes deverão atuar em unidades básicas de saúde, de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades, de acordo com as especificidades de cada curso.

Segundo o MEC, as instituições de ensino poderão aproveitar a carga horária do estágio dedicado no enfrentamento ao coronavírus COVID-19, como horas de estágio curricular obrigatório.

Ainda segundo a pasta, caberá ao Ministério da Saúde, em conjunto com os órgãos de saúde estadual, distrital e municipal, a seleção, capacitação e alocação dos alunos nas unidades de saúde. A atuação dos alunos será supervisionada por profissionais registrados em seus conselhos e pela orientação docente realizada pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

As instituições de ensino deverão usar a carga horária do período como horas de estágio curricular obrigatório, conforme disposto nas portarias citadas. A participação universitária será considerada de caráter relevante para o país e será levada em conta na pontuação para ingresso nos cursos de residência.

Confira a íntegra das Portarias:

• 492 de 23 de março de 2020 (MS)
• 356 de 20 de março de 2020 (MEC)

Salientamos que essa é uma ação coordenada pelos ministérios da saúde e educação e maiores informações sobre a operacionalização dessas práticas ainda serão disponibilizadas. Nossos coordenadores estão atentos.