Diretrizes

RESOLUÇÕES

 CARTAS CIRCULARES E OFÍCIOS

RESOLUÇÃO N°706

Dispõe obre o credenciamento dos CEPs junto ao sistema CEP/Conep

OFÍCIO CIRCULAR N°12/2023

Orientações sobre pesquisas dispensadas de apreciação ética.

RESOLUÇÃO Nº674

Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

 OFÍCIO CIRCULAR Nº11/2023

Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e pessoas com "ausência de autonomia".

RESOLUÇÃO Nº510

Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais

 OFÍCIO CIRCULAR Nº26/2022

Orientações para estudos com corpos e peças anatômicas.

RESOLUÇÃO Nº466

Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

 OFÍCIO CIRCULAR Nº25/2022

Orienta sobre reuniões do CEP em ambiente virtual.

RESOLUÇÃO Nº196

Norma jurídica destinada a proteger os sujeitos nas pesquisas científicas

 OFÍCIO CIRCULAR Nº24/2022

Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos.

RESOLUÇÃO Nº240

Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha

 OFÍCIO CIRCULAR N°23/2022

Orienta sobre consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e biobancos.

RESOLUÇÃO Nº251

Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos

 OFÍClO CIRCULAR Nº17/2022

Orientações acerca do artigo, 1°- da resolução CNS n.°510,de 7 de abril 2016.

RESOLUÇÃO Nº292

Pesquisas com cooperação estrangeira

 OFÍCIO CIRCULAR N°02/2021

Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

RESOLUÇÃO Nº303

Contempla norma complementara para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.

 OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2021

Esclarecimentos acerca dos programas de uso compassivo e de acesso expandido de medicamentos. 

RESOLUÇÃO Nº304

Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas

 VACINAÇÃO DOS PARTICIPANTES DE PESQUISA DO GRUPO PLACEBO

Informar que os participantes de pesquisa que fazem parte do grupo "placebo", nos estudos relativos às vacinas para Covid-19.

RESOLUÇÃO Nº340

Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana

 CARTA CIRCULAR Nº 13/2020

Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep

RESOLUÇÃO Nº346

Projetos multicêntricos

 CARTA CIRCULAR Nº 003/2020

Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico.

RESOLUÇÃO N°347

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores

 CARTA CIRCULAR Nº 71/2018

Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.

 

CARTA CIRCULAR Nº166/2018

Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.

 

 

CARTA CIRCULAR Nº 51/2017

Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE

 

CARTA CIRCULAR Nº 183/2017

Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP

 

CARTA CIRCULAR Nº 172/2017

Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.

 

CARTA CIRCULAR N 110/2017

Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS

 

 

CARTA CIRCULAR Nº17/2017

Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE.

 

CARTA CIRCULAR Nº37/2013

Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável

 

CARTA CIRCULAR Nº034/2013

Procedimentos em uso compassivo

 

CARTA CIRCULAR Nº028/2013

Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil

 

CARTA CIRCULAR Nº122/2012

Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante. 

 

CARTA CIRCULAR Nº121/2012

Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada. 

 

OFÍCIO CIRCULAR Nº060/2012

Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa.

 

CARTA CIRCULAR Nº061/2012

Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa.

 

OFÍCIO CIRCULAR Nº062/2011/CONEP/CNS/MS

Documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamentos; Suspensão e Encerramento do Estudo.

 

CARTA CIRCULAR Nº060/2011

Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à Conep.

 

CARTA CIRCULAR Nº 039/2011

Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.

 

CARTA CIRCULAR Nº 008/2011

Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS).